Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma ESTILO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é qual podem não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas por corte?

Contudo a Constituição diz que a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser pela metade. Digo de outra FORMATO: se a Constituição diz que a lei É possibilitado a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá de que ser não cumulativo, sob pena de provocar este hibridismo.

O Emprego Dias por Souza Advogados Associados, banca com 12 sócios, representou as cooperativas na ação e vai arrecadar R$ 563,5 milhões - este maior honorário da história do país para uma única ação, segundo os grandes escritórios (nãeste existe 1 ranking oficial).

Em visita à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relação por inerência com o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Este recado é claro: ele está mostrando qual está fazendo tudo este talvez possa, contudo se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bastante difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo por empresas.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário bem pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? De de que adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim É possibilitado a olhe aqui mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão por 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Muito mais de quarenta anos do atuação no Nicho, este advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste além do discurso comum.

ConJur — O qual o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim confira na discussãeste? Funcionou?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a carência do compromissos com ESTES precedentes e com a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste tem uma posiçãeste clara do qual mesmo que este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando É possibilitado a cobrar e quando não Pode vir a.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula vinculante sobre este tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questão.

ConJur — O Supremo decidiu A cerca de a tributação de coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Mas o importante é de que você nãeste É possibilitado a cobrar por algufoim estranho ao grupo. eu pensei sobre isso Se o fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Sobre Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar